Termos de Serviço

O Calma é um serviço digital de apoio à gestão de ansiedade e stress, disponibilizado através de aplicação web. Ao criares uma conta e utilizares o Calma, aceitas estes Termos de Serviço.

O Calma não presta aconselhamento médico, psicológico ou psiquiátrico, não substitui o acompanhamento por um profissional de saúde e não deve ser usado em situações de emergência. Se estiveres em risco imediato ou em crise, contacta os serviços de emergência (112) ou uma linha de apoio como o SOS Voz Amiga.

Precisas de criar uma conta para usar o Calma. És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe e por toda a atividade realizada através da tua conta.

Deves ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. As informações que forneces (incluindo respostas ao questionário inicial e registos diários) devem ser verdadeiras e dizer respeito a ti próprio.

O Calma disponibiliza funcionalidades gratuitas e funcionalidades premium, acessíveis mediante subscrição paga e recorrente (mensal). O preço aplicável é o indicado no ecrã de subscrição no momento da contratação.

Quando aplicável, a subscrição pode incluir um período de teste gratuito de 7 dias. Findo esse período, e salvo cancelamento antes do seu término, a subscrição converte-se automaticamente em paga e o valor correspondente é cobrado no método de pagamento associado à tua conta, renovando-se depois automaticamente em cada período de faturação até cancelares.

Podes cancelar a subscrição a qualquer momento na área de Conta, o que interrompe cobranças futuras mas não dá, por si só, direito a reembolso de períodos já cobrados — exceto nos casos previstos na secção seguinte.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens direito a resolver livremente o contrato de subscrição, sem necessidade de justificação, no prazo de 14 dias a contar da data em que o contrato foi celebrado (ou seja, da data de início do teste gratuito ou da subscrição, consoante o caso).

Para exercer este direito, basta contactares-nos através dos meios indicados na secção 9, dentro do prazo de 14 dias.

Se o serviço já tiver começado a ser prestado a teu pedido expresso dentro deste prazo (nomeadamente através do teste gratuito ou de acesso imediato às funcionalidades premium) e vieres a resolver o contrato depois de teres sido cobrado, é-te devolvida a parte proporcional do valor pago correspondente ao período ainda não utilizado até ao momento da resolução — nunca a totalidade nem zero, salvo se ainda não tiver havido qualquer cobrança.

Este direito não pode ser objeto de renúncia, e qualquer cláusula em sentido contrário é nula. Findo o prazo de 14 dias, deixa de existir direito legal a reembolso, sem prejuízo de podermos, a nosso critério e por cortesia, avaliar pedidos pontuais fora deste prazo.

Todo o conteúdo do Calma — textos, exercícios, estrutura, marca e software — é propriedade do Calma ou dos seus licenciadores, e está protegido por direitos de autor. É-te concedida uma licença pessoal, não exclusiva e não transmissível para usares o serviço enquanto mantiveres a tua conta ativa.

O Calma é disponibilizado "tal como está", sem garantias de resultados terapêuticos específicos. Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, incluindo em caso de dolo ou negligência grave.

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável através da app ou por email. A utilização continuada do Calma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das mesmas.

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios de consumo, podes também recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente através do Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr).

Para qualquer questão sobre estes termos, sobre a tua subscrição ou para exercer o direito de livre resolução, contacta-nos através do email de suporte indicado na app.